Impasse no pátio da estação: IPHAN aperta o cerco e situação pode parar na justiça federal

Em mais um capítulo da polêmica envolvendo as obras para montagem da estrutura do São João de Arcoverde no pátio da estação ferroviária, a Procuradoria Federal do IPHAN deu um novo passo que pode levar a questão ao Judiciário. A Coordenadora de Assuntos Jurídicos do Patrimônio Cultural e Contencioso Judicial da Procuradoria Federal junto ao IPHAN (PF/IPHAN), Flávia Oliveira Tavares, determinou que a Procuradoria Regional Federal da 5ª Região seja oficialmente consultada sobre o eventual ajuizamento da ação civil pública solicitada pelo IPHAN desde agosto de 2024.

O encaminhamento da solicitação foi feito com base na Nota Jurídica nº 00394/2025/PFIPHAN/PGF/AGU, elaborada pelo procurador federal Cristiano Sales Cúrcio, e despachada nesta quarta-feira (21), às 15h. O documento também recomenda a avaliação da viabilidade jurídica de um pedido emergencial dentro da futura ação, a ser ajuizada, reforçando a gravidade da situação e solicitando urgência máxima na resposta.

A preocupação da Procuradoria se intensifica diante da continuidade de intervenções no espaço ferroviário. Desde a terça-feira (20), a Prefeitura de Arcoverde iniciou a retirada do aterro que encobria trilhos e dormentes da via férrea, numa tentativa de atender parcialmente às exigências do IPHAN. No entanto, o órgão federal de preservação do patrimônio cultural mantém a orientação de paralisação imediata de todas as obras na área da rede ferroviária.

A recomendação do IPHAN é que nenhuma nova intervenção pode ocorrer até a apresentação de um plano de ação, a ser entregue pela Prefeitura no prazo de 10 dias, e aprovado formalmente pelo instituto.

O impasse, que teve início após denúncias sobre a cobertura irregular dos trilhos para viabilizar a montagem do palco junino, ganha contornos mais delicados com o avanço das ações jurídicas. Caso a Procuradoria da 5ª Região autorize o ajuizamento da ação civil pública, a obra poderá ser suspensa por decisão judicial, o que pode inviabilizar a montagem do palco do São João de Arcoverde na área da estação.

O pátio ferroviário de Arcoverde integra o patrimônio protegido pelo IPHAN e está vinculado à malha da antiga Rede Ferroviária Federal, hoje sob tutela legal da União. Qualquer modificação ou uso da área sem autorização prévia fere normas federais de proteção do patrimônio cultural e histórico.

Nesta quarta-feira, após 24 horas do pedido de suspensão das obras feito pelo Iphan, a prefeitura liberou uma nota afirmando que “Os preparativos para a realização do maior São João da história de Arcoverde prosseguem com segurança, responsabilidade e respeito às diretrizes legais” e que um dos legados da festividade será o melhoramento das vias de acesso ao Parque Ferroviário e que o projeto de requalificação será apreciado pelos “arcoverdenses que após a realização do São João, terá (ão) uma nova área de convívio na Capital do Sertão”.