TSE dá 24 horas para Meta e X explicarem se houve favorecimento a Flávio Bolsonaro contra Lula

Decisão do corregedor Ricardo Villas Bôas Cueva atende ação da campanha de Lula e prevê multa de R$ 500 mil por dia; Meta terá que fazer revisão humana de vídeo com MC Cabelinho

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu prazo de 24 horas para que a Meta – dona do Facebook, Instagram e WhatsApp – e a rede social X expliquem como distribuem conteúdos políticos e os critérios usados para remover publicações às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para domingo (25). b5bf

A determinação foi assinada nesta sexta-feira (23) pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apresentada pela coligação Brasil Pronto pra Mais, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 680f

A campanha petista acusa as plataformas de tratamento desigual na distribuição, recomendação, moderação e impulsionamento de conteúdos eleitorais, beneficiando a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL). Em caso de descumprimento injustificado, cada plataforma poderá ser multada em R$ 500 mil por dia. 680f

O caso do vídeo removido

Para ilustrar a acusação, a campanha de Lula citou a remoção de um vídeo do projeto Revelando, apresentado pelo artista MC Cabelinho, que contém críticas a Flávio e foi retirado do Instagram na quinta-feira (22), sob alegação de uso excessivo de Inteligência Artificial. b5bf

O corregedor determinou que a Meta submeta o material à revisão humana e esclareça os fundamentos da remoção, mas ressalvou que os elementos apresentados até o momento não permitem concluir que o vídeo recebeu “tratamento diferenciado em razão de sua orientação político-eleitoral”. b5bf

Outras acusações

A ação também questiona:

• Alcance distinto de anúncios pagos, com menor distribuição de conteúdos ligados a Lula
• Tratamento desigual da ferramenta de IA Grok, do X, que apresentaria comportamento distinto quando questionada sobre as duas candidaturas b5bf680f

As empresas deverão apresentar relatórios técnicos detalhados sobre funcionamento de algoritmos, ferramentas de inteligência artificial, sistemas de recomendação e anúncios eleitorais. 680f

Em manifestação anterior, a Meta negou favorecer uma candidatura em detrimento da outra e afirmou respeitar as regras da Justiça Eleitoral. 63c3

Arte: Folha de São Paulo