Julgamento de Bolsonaro e outros 7 réus acusados de tentativa de golpe começa no dia 2 de setembro no STF

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Cristiano Zanin, marcou para o dia 2 de setembro o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros réus acusados de participação na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

As sessões extraordinárias foram marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. As sessões vão acontecer das 9h às 12h. E, nos dias 2, 9 e 12, haverá também sessão das 14h às 19h.

Na quinta-feira (14), o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, pediu a Zanin que agendasse a data.

No despacho, Alexandre afirmou que “o processo encontra-se pronto para inclusão em pauta” e que a definição da data “é necessária para assegurar a celeridade processual e a efetividade da prestação jurisdicional”.

Bolsonaro e outros 7 réus são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de integrar uma trama para reverter, de forma ilegal, o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

Os réus alegaram serem inocentes e pediram absolvição no processo.

Além de Alexandre e Zanin, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia participam da Primeira Turma do Supremo.

Foram denunciados no núcleo principal:

• os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucionais), Braga Netto (Casa Civil) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa);
• ⁠o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro;
• ⁠Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• ⁠Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• ⁠e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

A denúncia da PGR envolve articulação de militares, civis e integrantes do antigo governo para convocar atos, espalhar desinformação e tentar legitimar medidas inconstitucionais.